Credenciamento Banco de Pareceristas - Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA
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DA PARTICIPAÇÃO
Poderão se inscrever neste credenciamento:
a) pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras natas ou naturalizadas, domiciliadas em qualquer unidade federativa do território nacional;
b) pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI). Neste caso é obrigatório que o cadastro profissional contenha
DA REMUNERAÇÃO
Os pareceristas credenciados, quando contratados farão jus à seguinte remuneração: O valor bruto de R$ 6.624,30, incidindo todos os impostos previstos de acordo com o formato de tributação.
O Edital nº 001/2024 está aberto para credenciamento de pareceristas para composição da banca avaliadora dos projetos culturais referentes aos editais 02, 03, 04 e 05/2024 de interesse da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo/Marabá). Este processo de chamamento tem por objetivo o credenciamento de 10 (dez) pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI), com pelo menos um CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) relacionado à atividade cultural.
Poderão se inscrever neste credenciamento:
a) pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras natas ou naturalizadas, domiciliadas em qualquer unidade federativa do território nacional;
b) pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI). Neste caso é obrigatório que o cadastro profissional contenha
DA REMUNERAÇÃO
Os pareceristas credenciados, quando contratados farão jus à seguinte remuneração: O valor bruto de R$ 6.624,30, incidindo todos os impostos previstos de acordo com o formato de tributação.
O Edital nº 001/2024 está aberto para credenciamento de pareceristas para composição da banca avaliadora dos projetos culturais referentes aos editais 02, 03, 04 e 05/2024 de interesse da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo/Marabá). Este processo de chamamento tem por objetivo o credenciamento de 10 (dez) pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI), com pelo menos um CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) relacionado à atividade cultural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ – SECULT EXTRATO DE EDITAL Edital n.º 001/2024 – SECULT – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PARECERISTA – LEI PAULO GUSTAVO MARABÁ. OBJETO: credenciamento de 10 (dez) pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI), com pelo menos um CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) relacionado à atividade cultural. VALOR GLOBAL DO EDITAL: 66.243,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais). PERÍODO DE INCRIÇÕES: de 01/02 a 23/02/2024, através do site http://www.mapacultural.pa.gov.br e e-mail
31/01/2024 – Genival Crescêncio – Secretário Municipal de Cultura de Marabá.
Clique abaixo e conheça as regras no Edital completo: