Edital Programa de Residência Artística Luis Maluf Galeria de Arte

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EDITAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA LUIS MALUF 3ª Edição - 2024 

DATAS RESIDÊNCIA: 11 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024 

INSCRIÇÕES: De 27 de outubro a 26 de novembro de 2023 

RESULTADO: 11 de dezembro de 2023 

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO: 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8WiNmYl7Dotf0-7bixMBHcL-PMPzRUI9Gxd iJsHgQYU5KZQ/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0 

* Para a inscrição é necessário ter uma conta Google.

1. CONVOCATÓRIA 
A Luis Maluf Galeria de Arte (LMGA) torna pública a convocatória para o Programa de Residência Artística Luis Maluf 2024, a realizar-se na Usina Luis Maluf (ULM), com inscrições através do link 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8WiNmYl7Dotf0-7bixMBHcL-PMPzRUI9Gxd iJsHgQYU5KZQ/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0 

Pautados em princípios fundamentais que regem a LMGA, o Programa de Residência Luis Maluf surge com a missão de impulsionar a produção artística brasileira e capacitar artistas em ascensão. Localizada na crescente região das artes visuais da Barra Funda, a ULM é o espaço onde esta jornada criativa se desenrola, proporcionando um ambiente propício para a experimentação e desenvolvimento artístico. 

Através deste chamado, a Luis Maluf Galeria de Arte convida artistas visuais de variadas linguagens a se inscreverem em nosso Programa de Residência Artística, agendado para o primeiro trimestre de 2024. Os selecionados terão acesso a ateliês especialmente preparados na Usina Luis Maluf e contarão com a orientação crítica e construtiva de nosso coordenador, Agnaldo Farias. As obras resultantes deste programa serão exibidas em uma mostra coletiva a ser realizada na Usina Luis Maluf ao término do programa. 

2. DAS INSCRIÇÕES 
2.1 As inscrições para a convocatória da residência artística serão abertas em 27 de outubro de 2023 e encerradas em 26 de novembro de 2023, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8WiNmYl7Dotf0-7bixMBHcL-PMPzRUI9Gxd iJsHgQYU5KZQ/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0 

2.2 Artistas maiores de 18 (dezoito) anos, seja de nacionalidade brasileira ou estrangeira, são elegíveis para inscrição. 

2.3 Ao se inscrever, o candidato confirma ser o autor e detentor exclusivo dos direitos autorais de sua proposta, bem como dos elementos que a compõem, e concorda com todas as condições presentes neste documento. 

2.4 Para concluir sua inscrição, é essencial que você preencha o formulário online e forneça todos os documentos e informações solicitados. 

2.5 O preenchimento incompleto do formulário, resultará na desqualificação da candidatura. 

2.5 Todos os arquivos devem ser anexados diretamente ao formulário, sendo necessária uma conta Google para isso. Arquivos enviados por e-mail ou por meio de outros mecanismos de compartilhamento (como Google Drive, Dropbox, WeTransfer, etc.) não serão aceitos, resultando na desclassificação do candidato.
2.6 Os candidatos são integralmente responsáveis pelas informações e dados apresentados em sua inscrição, assim como pelas obrigações assumidas. 

2.7 A Luis Maluf Galeria de Arte não se responsabilizará por possíveis falhas na transmissão de e-mails devido ao excesso de informações enviadas pelos proponentes ou outras falhas de conexão. 

3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 

3.1 A seleção dos candidatos inscritos será conduzida por um júri composto pela equipe e corpo curatorial da Luis Maluf Galeria de Arte. 

3.2 Será escolhido um grupo de 10 (dez) participantes. 

3.3 O resultado da seleção do programa será anunciado até as 18h do dia 11/12/2023 no site e/ou redes sociais da LMGA. 

3.4 As pessoas selecionadas serão notificadas por e-mail ou ligação telefônica, com base nas informações fornecidas no formulário de inscrição. As pessoas selecionadas concordam em ter seus nomes divulgados nas redes sociais, no site e em outros canais de comunicação da LMGA. 

3.5 Se a pessoa selecionada não responder ao contato da LMGA para confirmar sua participação no programa dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a primeira tentativa de contato, será desqualificada automaticamente e substituída pela próxima pessoa na lista de suplentes. 

3.6 A LMGA não entrará em contato com pessoas não selecionadas e não emitirá parecer sobre a classificação. 

4. DO PROGRAMA 
4.1 O Programa de Residência Artística Luis Maluf 2024 ocorrerá na Usina Luis Maluf, na Rua Brigadeiro Galvão, 996 - Barra Funda, São Paulo-SP, Brasil. 

4.2 As atividades do Programa seguirão o horário de funcionamento da ULM, a saber: Segunda-feira a sexta-feira: das 10h às 19h 
Sábado: das 11h às 17h 

4.3 Cada participante receberá uma ajuda de custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para compra de materiais e participação no programa. 

4.4 O Programa de Residência Luis Maluf não custeia ou se responsabiliza por: Passagens e hospedagens das pessoas participantes 
Alimentação das pessoas participantes
Subsídio diário para despesas das pessoas participantes 

Materiais de produção, salvo a ajuda de custo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mencionada na cláusula 4.3. 

5. RESPONSABILIDADES DA PESSOA CANDIDATA 
5.1 Ao ser selecionado para o Programa de Residência Luis Maluf 2024, o candidato declara estar ciente e concordar com as seguintes obrigações: 

Comparecer regularmente às atividades do programa, que podem ser realizadas presencialmente ou de forma virtual, seguindo o calendário e os horários de funcionamento da ULM. 

Assinar o contrato de participação, que estabelecerá os termos e condições de sua envolvimento no Programa de Residência. 

Cumprir as normas internas da ULM e da LMGA. 

Preservar e manter o espaço no qual realizará suas atividades durante o Programa de Residência, sendo estritamente proibida qualquer intervenção sem a autorização expressa da Luis Maluf Galeria de Arte. 

Após o período de residência, desocupar o espaço utilizado na ULM e remover todos os seus materiais e pertences. 

Conceder à Luis Maluf Galeria de Arte, bem como aos patrocinadores e apoiadores que tornam o programa possível, os direitos autorais e patrimoniais das imagens e sons dos projetos artísticos produzidos ou apresentados no contexto da residência. Isso também 
inclui o direito de usar o nome, imagem, voz e informações biográficas do artista para fins de divulgação institucional, exclusivamente relacionada à sua participação no programa. Essa cessão é integral, permanente e sem prazo definido. 

6. DISPOSIÇÕES GERAIS 
6.1 Tanto a Luis Maluf Galeria de Arte quanto a Usina Luis Maluf estão sujeitas às orientações das autoridades sanitárias. Devido à situação excepcional da pandemia de Covid-19, se for necessário adotar medidas de isolamento total, a residência será ajustada para o formato remoto ou híbrido, seguindo o modelo já implementado com sucesso em 2021. 

7. ACEITE DOS TERMOS DA CONVOCATÓRIA 
7.1 Ao enviar o formulário de inscrição e outros documentos, você expressa seu completo consentimento e concordância com os termos desta convocatória e com a política de TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO PELA LUIS MALUF GALERIA DE ARTE, conforme descrito abaixo.
Quaisquer casos de eventos não previstos, ocorrências não mencionadas ou dúvidas e questões que possam surgir serão analisados individualmente pela LMGA. Para obter informações adicionais, entre em contato através do e-mail edital@luismaluf.com. 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO PELA LMGA/ULM 

Os dados pessoais fornecidos pelos candidatos para inscrição no Programa de Residência Luis Maluf serão utilizados exclusivamente para a seleção de residentes do Programa de Residência Luis Maluf. Além disso, os dados pessoais dos artistas selecionados também serão utilizados para elaborar o contrato a ser celebrado com a Luis Maluf Galeria de Arte (LMGA) e para os fins de divulgação previstos neste documento e/ou no referido contrato. 

Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato pode, a seu critério, fornecer à LMGA alguns dados pessoais sensíveis, como informações sobre etnia, raça, saúde ou outros dados sensíveis presentes no portfólio e/ou currículo. Caso opte por fornecer dados sensíveis à LMGA, esses dados serão processados exclusivamente para garantir a igualdade de oportunidades aos candidatos na seleção de residentes do Programa de Residência Artística Luis Maluf, em conformidade com os Estatutos da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 

Todos os dados pessoais tratados pela LMGA durante este Programa serão armazenados em servidores contratados por ela, em conformidade com as leis vigentes e as melhores práticas de segurança e privacidade. Garantimos a integridade e proteção dos dados pessoais dos candidatos. Esses servidores podem estar localizados fora do Brasil, mas os padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais serão sempre seguidos. Os dados serão mantidos somente enquanto forem considerados úteis para as finalidades da coleta e, em caso de necessidade, para eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais, observando os prazos legais pertinentes. 

Os dados pessoais dos candidatos podem ser compartilhados com softwares de gerenciamento de bancos de dados que fornecem serviços de hospedagem de dados à Luis Maluf Galeria de Arte. Além disso, a LMGA pode compartilhar os dados dos candidatos em resposta a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais, quando estritamente necessário (por exemplo, ordem judicial, mandado de busca ou intimação). Os candidatos podem exercer seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações, anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição a dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei, além do direito de saber com quais entidades públicas e privadas a LMGA compartilhou dados. Esses direitos devem ser solicitados de forma explícita pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, com comprovação de titularidade. 

A Luis Maluf Galeria de Arte se esforçará para atender prontamente todas as solicitações enviadas pelos titulares para o e-mail edital@luismaluf.com. No entanto, em alguns casos,
pode haver razões legítimas para não atender a uma solicitação, seja para proteger a privacidade e a proteção de dados pessoais de terceiros envolvidos no processo ou devido a obrigações de retenção de dados para cumprir exigências legais ou regulatórias, ou para permitir a defesa da LMGA ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.