Edital para Projetos de Educação Patrimonial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, anuncia a publicação de edital de chamamento público para Projetos de Educação Patrimonial em todo o país. Com investimento previsto de R$ 2 milhões, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Até o dia 25 de setembro, organizações da sociedade civil (OSC) e entidades públicas de todas as esferas poderão submeter propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessados aqui: 

Educação Patrimonial: diálogos possíveis

Considerando as muitas abordagens possíveis e a natureza transversal do tema, a intenção do edital é atrair propostas nas quais a Educação Patrimonial dialogue com outras temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados, entre outras. Para mais referências sobre o tema, você pode acessar as seguintes publicações do acervo do Iphan:

A submissão das propostas para o edital de projetos de Educação Patrimonial deverá ser realizada via Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. O instrumento de transferência de recursos dependerá da natureza da entidade selecionada:

organizações da sociedade civil devem celebrar termos de colaboração;

órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual, municipal e distrital vão firmar convênios; e

órgãos ou entidades da administração pública federal celebrarão termos de execução descentralizada.

Para mais informações, consulte os manuais e tutoriais disponíveis na plataforma Transferegov, conforme o tipo de instituição proponente:

Para OSCs e órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital, acesse "Transferências Discricionárias e Legais";

Para órgãos ou entidades da administração pública federal, acesse "Termo de Execução Descentralizada".

Mais informações

Leu o edital e ficou na dúvida? Eventuais questionamentos devem ser encaminhados para o e-mail educ@iphan.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas junto ao Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.