Chamada para Ocupação de Imóveis por Iniciativas Culturais no centro do Rio de Janeiro

Na tentativa de resgatar a vocação cultural do centro do Rio e também revitalizar a região, a prefeitura publica nesta sexta-feira um edital para apresentação de projetos culturais interessados em ocupar lojas fechadas, no quadrilátero delimitado pela Praça Pio X (Candelária), a Avenida Rio Branco, a Rua da Assembleia e a Rua Primeiro de Março. O chamamento público faz parte da segunda fase do programa reviver cultural, lançado em fevereiro deste ano. Na primeira fase, foi feito o cadastramento dos proprietários de imóveis interessados em participar do programa. Dos 136 mapeados, 27 foram inscritos. Esses espaços, agora, ficarão à espera dos projetos que forem selecionados.   

 Para estimular a ocupação dessas lojas, a prefeitura do Rio prevê um subsídio de até R$ 14,4 mil para despesas com aluguel e de até R$ 192 mil para reformas estruturais e outras melhorias. Serão pagos R$ 75 por metro quadrado. O limite de custeio, por imóvel, é de até 192 metros quadrados. O valor oferecido pelo município pode representar até metade do valor de mercado para aluguéis de imóveis comerciais na região com as características previstas no edital. A diferença no valor da locação deverá ser paga pelos futuros inquilinos dos espaços. 

 As atividades contempladas no documento vão desde galerias de arte; comércio varejista de livros, jornais e revistas; antiguidades; loja de suvenires e artesanato; a escolas de teatro, dança e música; além de produção de espetáculos, entre outras. 

 Só serão aceitos projetos voltados às atividades comerciais, artísticas ou culturais; que tenham horário de funcionamento estendido ou diferenciado, ou seja, após o horário comercial, incluindo fins de semana; e que permaneçam no espaço por, no mínimo, 30 meses. Podem participar do chamamento público pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo. 

 A iniciativa é fruto de uma articulação entre a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR). A prefeitura também prorrogou o prazo de inscrição para os proprietários — pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo — da região do quadrilátero, que tenham interesse em participar do programa. Serão admitidos apenas aqueles que não tenham pendências com o pagamento de impostos, inclusive IPTU. 

 — O projeto é inovador e já temos centros culturais, institutos e até galerias de arte interessados em ocupar esses espaços, mas a partir desse chamamento é que vamos sentir o real interesse do mercado — afirmou Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. 

 Uma comissão formada por integrantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e de Cultura, e da CCPAR vai avaliar os projetos apresentados até o dia 26 de junho. As propostas deverão ser protocoladas na sede da CCPAR, na Rua Sacadura Cabral, nº 133, no bairro da Saúde.

As inscrições vão até 26/06, na sede da @ccpar.rio.📍 R. Sacadura Cabral, 133 - Saúde, Rio de Janeiro .

Edital