Seleção de Propostas Artísticas para a Virada Cultural de Belo Horizonte

Virada Cultural de Belo Horizonte 2023 abre inscrições para propostas artísticas

Já conhecida pela diversidade de atrações e de público, a Virada Cultural de Belo Horizonte, um dos eventos mais esperados e democráticos da cidade, irá selecionar projetos para compor a programação da 8ª edição, que acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2023.

Para participar do processo de seleção das atrações do evento, você precisa realizar o cadastro da sua proposta para avaliação, até o dia 11 de junho de 2023. Para fazer sua inscrição, basta conferir o regulamento do Chamamento Público e preencher o formulário abaixo.

A Virada Cultural 2023 é realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, em parceria com o Instituto João Ayres.

Neste ano, serão selecionadas no mínimo 50 atrações voltadas para todos os públicos e faixas etárias. Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas e Cooperativas artísticas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O chamamento público prevê a apresentação de propostas para uma variedade de manifestações culturais e linguagens artísticas, no campo das artes cênicas e visuais, audiovisual, games, lazer, tecnologia, bem-estar e saúde, cultura popular, feiras, gastronomia, literatura, moda, design, música, intervenções e instalações urbanas.

As propostas para a 8ª edição da Virada Cultural serão avaliadas por uma comissão paritária, com 12 representantes do poder público e 12 pessoas da sociedade civil, em conjunto com a equipe de coordenação do evento. Os artistas poderão submeter mais de uma proposta à comissão, que selecionará uma dentre as analisadas. São critérios de seleção: originalidade da proposta; relevância sociocultural na RMBH; adequação ao formato e ao conceito do evento; equidade na distribuição de áreas e subáreas; e adequação técnica e estrutural. 

Os resultados serão divulgados neste portal e no perfil oficial do Instagram e Facebook @viradaculturalbh, no dia 25 de junho de 2023. 

As informações completas estão no regulamento abaixo. Para fazer a sua inscrição, preencha o formulário a seguir e boa sorte!

Venha fazer parte da programação da Virada!

REGULAMENTO
INSCRIÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Belo Horizonte  (PBH), por meio da Secretaria  Municipal de Cultura e da Fundação  Municipal de Cultura, em parceria  com Instituto João Ayres (IJA),  torna público e convida indivíduos,  grupos e coletivos a apresentarem  suas propostas para integrarem  a programação da 8ª Edição da  Virada Cultural de Belo Horizonte,  prevista para iniciar às 19h do sábado  19/08/2023 e encerrar às 19h do  domingo 20/08/2023.

1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. A abertura das inscrições será no dia 02 de junho de 2023 e o encerramento será às 23h59 do dia 11 de junho de 2023. 
1.2. As inscrições são gratuitas, podem ser realizadas por Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) exclusivamente pelo site portalbelohorizonte.com.br/ virada mediante o preenchimento do formulário de inscrição (disponível aqui: https://forms.gle/1pXjTovn5Pknuakn8)e o envio de todas as informações e materiais solicitados. 
1.3.Os proponentes, PF (Pessoa Física) ou PJ (Pessoa Jurídica), podem submeter um (01) proposta artística e/ou atração. Cooperativas artísticas poderão submeter até cinco (05) propostas, podendo ter até três (03) selecionadas, desde que pertençam a diferentes núcleos artísticos. 
1.4. É imprescindível a inserção de links de referência (fotos e vídeos) dos trabalhos inscritos para a análise da Comissão de Avaliação Artística. 
1.5. As propostas cadastradas serão analisadas pela Comissão de Avaliação Artística, formada por integrantes do poder público e da sociedade civil, definidos em comum acordo entre a Fundação Municipal de Cultura e o Instituto João Ayres. A inscrição não garante a participação. As propostas serão submetidas à Comissão de Avaliação Artística para pontuação, seguindo para análise da compatibilidade técnica e de produção na grade da programação. 
1.6. O proponente é responsável pelo conteúdo disponibilizado para a divulgação no ato da inscrição. Informações incompletas e materiais de imagem ou vídeos, de baixa qualidade, não poderão ser utilizados para a divulgação, caso a proposta seja selecionada. 
1.7. Para abranger e potencializar a divulgação de todas as atrações selecionadas da Virada Cultural 2023, será disponibilizado um template oficial para a publicação nos canais dos artistas. Estas publicações poderão marcar ou mencionar os perfis oficiais da Virada e, assim, serão repostados. 1.8. Serão vetados conteúdos de cunho doutrinário religioso, que façam apologia ao crime, a drogas, ou que promovam ou incitem o preconceito (origem, raça, etnia, cor, gênero, identidade sexual e geracional) ou qualquer forma de discriminação, de caráter publicitário, técnico, promocional, de autoajuda, e/ou eleitoral, assim como projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito e intolerância à diversidade religiosa, racial, étnica, de gênero e de orientação sexual e demais formas de preconceitos estabelecidos no inciso IV do Art. 3º da Constituição Federal. A classificação indicativa deverá ser informada pelo proponente no ato da inscrição e poderá ser revista pela equipe de produção do evento, de acordo com o conteúdo apresentado.

2.1. Para os fins deste chamamento, denomina-se proponente as pessoas físicas  maiores de 18 anos e as pessoas jurídicas sob forma de empresa ou outros tipos de  sociedade, organização da sociedade civil e microempreendedor individual (MEI) que  cumpram os seguintes requisitos: 

a) Residir e exercer atividades preferencialmente em Belo Horizonte ou ter sede em  um dos 33 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Baldim, Betim,  Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité,  Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos,  Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos,  Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas,  São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. 

b) Que comprovem ser diretamente responsável pelo trabalho ou ser representante  da pessoa jurídica ou da equipe de execução do projeto que visa receber o incentivo  a que se refere este regulamento (exceto MEI, o qual será aceito apenas no caso de  execução individual).  

As categorias elencadas são definidas da seguinte forma: 

– Pessoa Física: é o proponente que se apresenta individualmente, não tendo  personalidade jurídica e não havendo mais nenhum participante em nenhuma etapa  da atividade. O pagamento será efetuado mediante emissão de Recibo de Pagamento  Autônomo (RPA) e haverá retenção de imposto na fonte, determinada por lei, sendo o  mesmo descontado do valor bruto da remuneração. 

– Coletivo ou Grupo de Pessoas Físicas: proposta realizada por um grupo que não  tenha constituído uma pessoa jurídica e deverá escolher um representante para ser o  proponente. A inscrição deverá ser feita no nome deste representante como Pessoa  Física, indicado seu nome completo e CPF. Se algum dos integrantes deste grupo for  menor de 18 anos, sem capacidade civil plena, este deverá ser representado por um  responsável legal e ser providenciada toda documentação exigida pela legislação  pertinente. Caso a proposta seja selecionada, o contrato de apresentação artística  será firmado com todos os participantes e o pagamento será realizado de forma  individual, na proporção definida pelo grupo, até atingir o valor total definido para  a apresentação. O pagamento de cada participante, individualmente, será efetuado  mediante emissão de RPA, com retenção de impostos na fonte, determinada por  lei, sendo os mesmos descontados do valor bruto da remuneração ou mediante  emissão de nota fiscal do MEI do participante, de acordo com as negociações com a  contratante e legislação vigente.

– Microempreendedor Individual (MEI): quando o proponente se apresenta  individualmente, podendo contar com auxílio de 01 (um) empregado. No caso de MEI, o  proponente não poderá representar grupo, mas tão somente a ele próprio, nos limites da  Lei Complementar 128/2008. Só serão aceitas propostas de atividades permitidas pela  LC 128/2008 (cantor/músico independente, humorista e contador de história e outras ali  descritas e compatíveis com esse termo), executadas pelo próprio proponente, podendo  contar com o auxílio de 01 (um) empregado e desde que possua o CNAE correspondente  à atividade contemplada no CNPJ do MEI. 

– Pessoa Jurídica ou Associações: nesta categoria, o responsável pela pessoa jurídica/ associação responderá pela proposta e se responsabilizará ainda pelos participantes que  ela venha a apresentar nos moldes do Código Civil de 2002, artigo 439. O pagamento  será realizado mediante apresentação de Nota Fiscal. Quando se tratar de proposta que  possua participantes menores de 18 anos, sem capacidade civil plena, o que deve ser  informado na proposta, este deverá ser representado por um responsável que deverá  fornecer toda documentação exigida pela legislação pertinente. Caso a proposta seja  selecionada, o proponente deverá apresentar, no ato da contratação, documento que  comprove autorização para representar os participantes da proposta. 

2.2. NÃO PODERÃO SER PROPONENTES: 

a) Servidores públicos efetivos, empregados  públicos ou aqueles que exerçam, mesmo  que transitoriamente, função pública, com ou  sem remuneração, vinculados à Prefeitura de  Belo Horizonte, suas autarquias e empresas  públicas. 

b) Cônjuges, ascendentes e descendentes  diretos de servidores públicos efetivos,  empregados públicos ou aqueles que  exerçam, mesmo que transitoriamente, função  pública, com ou sem remuneração, vinculados  à Fundação Municipal de Cultura e à Secretaria  Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 

c) Membros do Conselho Municipal de Cultura,  do Conselho Deliberativo do Patrimônio  Cultural do Município de Belo Horizonte, do  Conselho Curador e do Conselho Fiscal da  Fundação Municipal de Cultura. 

d) Entidades da Administração  Pública Direta ou Indireta de  qualquer esfera de Governo. 

e) Membros da comissão de  avaliação da 8ª Edição da Virada  Cultural de Belo Horizonte. 

f) Membros da diretoria, conselhos  fiscal e de administração, cônjuges,  ascendentes e descendentes  diretos da equipe do Instituto João  Ayres que atuará diretamente na  realização do projeto.

3. DAS PROPOSTAS 

3.1. As propostas apresentadas deverão se enquadrar nas áreas listadas abaixo, para  realização em formato presencial ou no formato de intervenções / instalações urbanas: 

ÁREAS / EXEMPLOS E TIPOS 

Artes Cênicas
Circo, dança, teatro, ópera, contação de história, performance,  stand up, oficina, outros. 

Artes Visuais
Arte digital, colagem, exposição, fotografia instalação, projeção,  ilustração, quadrinhos, oficina, entre outros. 

Audiovisual
Vídeo, cinema, animação, ilustração, multimídia, websérie,  podcast, games, oficina, outros. 

Bem-Estar e Saúde
Alongamento, ioga, leitura corporal, tai chi chuan, visagismo,  oficina, outros 

Cultura Popular 
Arte cigana, arte indígena, artesanato, capoeira, festejo popular, gastronomia e cultura alimentar, grupos urbanos de matriz africana,  memória, arquivos e museus, moda e vestuário, oficina, outros. 

Feiras
Artesanato, livros, moda, outros. Gastronomia Evento, oficina, outros. 

Iluminação, instalação, mobiliário urbano, atividade interativa de  tecnologia e inovação, oficina, outros. 

Literatura
Debate, lançamento de livro, leitura, palestra, performance, roda  de conversa, sarau, slam, oficina, outros. 

Moda e Design
Desfile, exposição, oficina, outros. 

Música
Choro, DJ/VJ, erudita, forró, funk, gospel, hip hop, instrumental,  jazz, MPB, pagode, Pop, rap, rock, samba, sertanejo, soul, sound  system, oficinas e outros. 

Outros
Cosplay, Karaokê, outros.

4. DOS VALORES DAS PROPOSTAS 

4.1. As propostas poderão ser de até R$  3.500,00 (três mil e quinhentos reais),  valores brutos, segundo indicação do  proponente em campo próprio do  formulário e deverá cobrir custos e  despesas com cachês, direitos autorais,  serviços, transporte, hospedagem,  alimentação (incluindo camarins),  porventura necessários. 

4.2. Direitos de Imagem: Os pagamentos  a título de cachê contemplam os custos  de licenciamento, cessão de direitos de  imagem e conexos, ficando autorizado  a utilização do nome e a imagem da(o)  artista e de sua obra, na impressão de  materiais publicitários, em rádios, canais  de televisão, redes sociais e Internet que  não devem exceder 3 (três) minutos. Todas as apresentações serão fotografadas  e/ou gravadas, para uso em materiais  publicitários e institucionais do evento. 

4.3. Sobre o pagamento: Serão  realizados após a apresentação, em  até 15 dias do recebimento da nota  fiscal (ou RPA), por meio de depósito  bancário na conta corrente da empresa  emissora da NF ou da pessoa física  emissora do RPA. O valor total bruto  sofrerá os descontos de todas as  taxas e impostos devidos antes do  pagamento. Não haverá adiantamento  de cachê. 

4.4. Notas Fiscais com CNAE 

Classificação Nacional de Atividades  Econômicas divergentes do serviço  prestado não serão aceitas. 

4.5. Sobre Micro Empreendedor  Individual – MEI: O serviço prestado  deverá ser condizente com CNAE  permitido para esta categoria  empresarial. 

4.6. Propostas que envolvam comercialização de produtos, como  feiras, mostras e lançamentos de livros,  dentre outros, não serão remuneradas.

5.1. Os espaços da 8ª Edição da Virada  Cultural de Belo Horizonte e seus  equipamentos são de uso compartilhado  e as propostas deverão se adequar  aos riders disponibilizados pelo  evento. Necessidades específicas e/ ou extras, assim como demandas de  espaços alternativos serão tratadas em  alinhamento prévio entre produção do  evento e proponente selecionado. 

5.2. O mapa de montagem e rider  técnico da proposta, compatível com  itens disponibilizados pelo evento,  deverão ser enviados via URL (link),  no campo específico do formulário  e de acordo com as orientações nele  contidas.

6.1. Não há número pré-definido de  atrações ou recursos predestinados a  áreas específicas, sendo tais escolhas de  competência da coordenação do evento. 

6.2. As decisões da coordenação artística  são irrecorríveis e irrevogáveis, salvo se  detectada alguma ilegalidade posterior  à inscrição e análise nos projetos  selecionados. 

6.3. A lista dos proponentes pré selecionados será publicada em ordem  alfabética no endereço eletrônico www.portalbelohorizonte.com.br/virada 

6.4. A inscrição do trabalho ou projeto  implica conhecimento integral e  aceitação de todos os termos do presente  regulamento. 

6.5. Somente serão credenciados, como  equipe dos espetáculos, profissionais com  função especificada na Ficha Técnica. 

6.6. A Coordenação Artística da programação da 8ª Virada Cultural de Belo  Horizonte poderá em caráter extraordinário,  dentre os selecionados, se for de interesse  de ambas as partes, realizar mais de uma  (01) apresentação em diferentes locais, se  houver condições orçamentárias e técnicas.  Assim como contratar diretamente grupos,  artistas ou projetos para complementação  da programação, conforme verbas de  patrocínio. 

6.7. Os casos não previstos neste  Regulamento serão submetidos, analisados  e decididos pelos responsáveis da 8ª Edição  da Virada Cultural de Belo Horizonte. 

6.8. O presente regulamento poderá ser  alterado e/ou o evento adiado, suspenso  ou cancelado, sem aviso prévio, por  motivo de força maior ou por qualquer  outro motivo que esteja fora do controle  da organização e que comprometa a  realização do evento de forma a impedir  ou modificar substancialmente a sua  condução como originalmente planejado. 

6.9. O pagamento de cachê será devido  única e exclusivamente as apresentações  integralmente realizadas (salvo eventos  impeditivos alheios à vontade dos artistas). 

6.10. Caso a proposta seja selecionada,  o Instituto João Ayres poderá  

solicitar documentos e informações  complementares, assim como negociar o  cachê indicado pelo proponente. 

6.11. O Instituto João Ayres não se  responsabiliza pelo não recebimento de  propostas por motivos de ordem técnica  ou operacional. 

6.12. A data prevista para o evento pode  sofrer alteração por motivos de força  maior.

6.13. Para realizar a sua inscrição é necessário: a) Preencher ficha de inscrição 

b) Anexar: 

• Release com informações completas sobre o artista ou grupo, assim como uma descrição  sobre a apresentação ou intervenção proposta. 

• Ficha técnica completa com nome  e função indicando os que deverão  ser credenciados 

• Link para fotos em alta resolução • Link para vídeos 

• Rider Completo contendo a descrição detalhada de todas as necessidades de Som, Luz, Mapa de Palco, tempo mínimo e máximo  de montagem, carregadores. 

c) Apresentar a seguinte documentação,  válida, para identificação: 

Pessoa Jurídica:  

• Cartão CNPJ,  

• Ato constitutivo (contrato social ou  estatuto, além da última alteração  e atas de eleição e posse da última  diretoria),  

• Carteira de identidade e CPF do  representante legal. 

Pessoa Física: 

• Cópia da carteira de identidade e  do CPF, 

• Comprovante de endereço, • Procuração registrada em cartório  (caso esteja representando um  grupo e/ou coletivo). 

MEI: 

• Certificado 

6.14. Dúvidas sobre este chamamento podem ser enviadas ao Instituto João Ayres, pelo  e-mail duvidasviradabh2023@institutojoaoayres.com até as 18 horas do dia 04/06/2023. 

6.15. Outras informações sobre a 8ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, podem  ser obtidas por meio dos canais: 

Site: www.portalbelohorizonte.com.br/virada 

E-mail: viradabh2023@institutojoaoayres.com WhatsApp: (31) 98116 2229 

O atendimento é realizado de segunda a  sexta, das 9 às 18h.