Projeto Viva Usina - Ocupação Usina

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Artes visuais e cênicas, música e gastronomia, cultura em suas mais diversas manifestações.
O projeto VIVA USINA 2023 é uma iniciativa 100% paraibana que aparece para celebrar os talentos do estado através de ocupações ao longo de quatro meses. De julho a novembro, a Usina Energisa, que completa 20 anos em 2023, apresentará atrações gratuitas toda semana, de sexta a domingo.
Se você é artista e gostaria de participar, confira agora nosso edital. As inscrições ficam abertas de 4 a 31 de maio.


2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 

2.1. Poderão se inscrever neste Edital: 

2.1.1. Pessoa Física maior de 18 anos, estabelecida ou domiciliada no Estado da Paraíba, que deverá comprovar tempo de atuação na atividade artístico-cultural no ato de sua inscrição neste Edital, há, pelo menos, 6 (seis) meses. 

2.1.2. Coletivo e Grupo sem personalidade jurídica, representado por Pessoa Física e/ou Jurídica, com atuação no Estado da Paraíba, que no ato de sua inscrição neste Edital deverá comprovar atividade artístico-cultural há, pelo menos, 6 (seis) meses. 

2.1.3. Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que no ato de sua inscrição neste Edital deverá comprovar sede e funcionamento no Estado da Paraíba por, no mínimo, 6 (seis) meses. 

2.1.4. Microempreendedor Individual (MEI) cujo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) seja compatível com a natureza artística e cultural do objeto deste Edital e que no ato de sua inscrição deverá comprovar sede e funcionamento no Estado da Paraíba por, no mínimo, 6 (seis) meses. 

2.2. A comprovação de sede e funcionamento de Pessoa Jurídica deverá ser realizada por meio do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ ou Cartão MEI), que deverá ser anexado em campo específico do Formulário de Inscrição. 

2.3. A comprovação de domicílio de Pessoa Física deverá ser realizada através de faturas de água, luz, telefone, internet, etc, que demonstrem a residência no Estado e deverá ser anexado em campo específico do Formulário de Inscrição. 

2.4. As comprovações de atuação na atividade artístico-cultural, tanto de pessoa física, coletivo ou grupo, como do/a artista, coletivo ou grupo inscrito como pessoa jurídica ou microempreendedor individual deverão ser anexadas por meio de arquivos, em formato PDF, ou por links em campo específico do Formulário de Inscrição e poderão ser realizadas através de fotografias, certificados de menção honrosa, participações em concursos com júri, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos de vídeos ou links, livros, folders, recortes de jornal, folhetos, material audiovisual, clipping, alvarás ou declarações de Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre outros documentos específicos de cada segmento artístico-cultural. 

3. DAS INSCRIÇÕES 
3.1. Serão aceitas inscrições em atividades artístico-culturais nos segmentos descritos a seguir: 

I. Artes Cênicas (Dança, Teatro, Circo, etc) 
II. Cultura Popular 
III. Artes Visuais 
IV. Artesanato 
V. Gastronomia 
VI. Literatura 
VII. Música 

3.1.1. Entende-se por atividades artístico-culturais, shows, cortejos, performances, intervenções, interações com o público, recitais, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras, palestras, oficinas, seminários, dentre outras. 

3.2. Serão selecionados o seguinte quantitativo de projetos:
ÁREA / SEGMENTO  | QUANTIDADE DURAÇÃO | CACHÊ POR PROPOSTA SELECIONADA
Exposição Artes Visuais  | 3 (três) propostas | Exibição durante 1 mês | R$ 5.000,00
Espetáculo de Teatro  | 4 (quatro) propostas | Apresentação de 2 dias | R$ 9.000,00
Performance Artística (circense, poesia, etc) | 17 (dezessete) Apresentação de 1 diapropostas  | R$ 2.000,00
Apresentação de Grupo de Cultura Popular | 5 (cinco) propostas | Apresentação de 1 dia | R$ 5.000,00
Contação de Histórias  | 5 (cinco) propostas | Apresentação de 1 dia  | R$ 2.000,00 
Apresentação de Grupo Circense | 4 (quatro) propostas | Apresentação de 1 dia | R$ 4.000,00
Evento Literário (lançamento de livro e bate-papo com o autor) | 4 (quatro) propostas | Apresentação de 1 dia | R$ 1.000,00 
Apresentação Musical (Sala Vladimir Carvalho) | 3 (três) propostas | Apresentação de 1 dia | R$ 5.000,00
Apresentação Musical (Tenda da Música) | 5 (cinco) propostas | Apresentação de 1 dia | R$ 7.000,00

3.3. Entende-se por “Performance Artística” apresentações culturais de artista solo e/ou coletivo de até 3 pessoas, que aconteçam nas seguintes linguagens artísticas: dança, teatro, música, performance literária, entre outras. 

3.4. Para cada segmento artístico-cultural listado no subitem 3.2 haverá um único formulário de inscrição, disponível no site do Projeto. 

3.5. Para inscrições de Apresentações de Cultura Popular será facultada, também, a inscrição simplificada, como forma de garantir plena acessibilidade e visibilizar mestres e mestras da Cultura Popular, que historicamente ficam à margem dos habituais processos de seleção. Para tal, os proponentes deverão enviar um vídeo de até 10 minutos, falando de sua proposta de apresentação artística, falando sobre seu histórico e enviar para o número de WhatsApp: +55 (83) 99686-0512. Mais informações poderão ser obtidas através desse contato.

3.6. No caso de inscrição de atividades com necessidades técnicas e de infraestrutura especiais, as mesmas deverão ser indicadas e quantificadas para avaliação da viabilidade de sua execução, de acordo com as condições oferecidas pelo Projeto. 

3.7. Para propostas aprovadas que sejam de fora da Grande João Pessoa, num raio superior a 200 km do Centro da Capital, o Projeto poderá garantir transporte e/ou hospedagem, além do cachê supracitado, como forma de garantir o acesso de grupos e promover a difusão, devendo cada caso ser analisado com a Produção para que sejam supridas todas as demandas necessárias da melhor forma para todas as partes e se garanta a democratização de acesso. 

3.8. O Projeto disponibiliza todas as informações sobre documentos, especificidades de cada um dos segmentos artísticos, espaços disponibilizados, mapas e riders técnicos nos seguintes Anexos: 

a) ANEXO 1 - Documentação; 
b) ANEXO 2 - Disposições Gerais; 
c) ANEXO 3 - Exposição de Artes Visuais; 
d) ANEXO 4 - Feirinha de Artesanato e Gastronomia; 
e) ANEXO 5 - Espetáculo de Teatro; 
f) ANEXO 6 - Performance Artística; 
g) ANEXO 7 - Apresentação de Grupo de Cultura Popular; 
h) ANEXO 8 - Contação de Histórias; 
i) ANEXO 9 - Apresentação de Grupo Circense; 
j) ANEXO 10 - Evento Literário - Lançamento de Livro; 
k) ANEXO 11 - Apresentação Musical (Sala Vladimir Carvalho) 
l) ANEXO 12 - Apresentação Musical (Tenda da Música) 

3.9. Equipamentos não previstos nos riders técnicos deverão ter sua contratação acordada entre o Projeto e o selecionado, cabendo a responsabilidade de contratação ao proponente. 

3.10. As inscrições serão iniciadas no dia 4 de maio de 2023 e finalizadas às 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2023, devendo ser realizadas exclusivamente de forma on-line, através dos formulários disponíveis no site do projeto, no endereço www.vivausina.com

3.10.1.
A plataforma on-line interromperá o recebimento das inscrições após o horário limite estabelecido no subitem 3.10

3.11. Os arquivos de imagem e de texto a serem anexados ao formulário de inscrição deverão estar em formato PDF e não ultrapassar, individualmente, 10 MB (dez megabytes)

3.12. Os arquivos em áudio ou vídeo que superem 10 MB (dez megabytes) deverão ser disponibilizados por meio de link de acesso para audição / visualização via streaming (transmissão contínua ou fluxo de média) ou para download. 

3.12.1. O/A proponente deverá informar a senha para os arquivos de áudio e vídeo em que o link não esteja com acesso público. 

3.13. Os arquivos para os quais não existam campos específicos deverão ser disponibilizados no Campo “Documentos Complementares” do formulário de inscrição de cada segmento artístico-cultural.

3.14. No ato da inscrição, a documentação apresentada deverá atender aos requisitos exigidos no presente Edital e no formulário de inscrição de cada segmento artístico-cultural. 

3.15. A Atua Comunicação Criativa não se responsabilizará por eventuais problemas que impossibilitem o recebimento da inscrição, bem como pela visualização de todos os anexos, links e documentos enviados. 

3.16. A inscrição só será finalizada após o/a proponente preencher todos os campos constantes no formulário de inscrição de cada segmento artístico-cultural e anexar os arquivos exigidos neste Edital. 

3.17. Ao concluir a inscrição, o/a proponente receberá um e-mail de confirmação, que será, para todos os fins, o protocolo de inscrição no Edital Viva Usina - Ocupação Usina 2023

3.18. No caso de inscrição em duplicidade, será considerada a última versão recebida, desde que enviada nos prazos especificados nos subitens 3.10 e 5.1. 

3.19. Serão motivos para desclassificação das propostas: 

a) inscrição enviada de forma distinta da especificada neste Edital; 

b) inscrição que não tenha o perfil correspondente ao objeto deste Edital, conforme o subitem 1.1; c) inscrição em formulário diverso ao do respectivo segmento; 
d) inscrição recebida após às 23h59 do dia 31 de maio de 2023

e) descumprimento do estabelecido no item 4, “Dos Impedimentos”

f) descumprimento das exigências do Edital e do formulário de inscrição de cada segmento artístico-cultural; 
g) arquivos e links com conteúdos indisponíveis ou sem disponibilidade de acesso; h) inscrição com irregularidades relacionadas aos itens deste Edital, constatadas a qualquer tempo.