Seleção de Artistas para Ocupação do Ateliê Livre do Museu de Arte e de Cultura Popular UFMT

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Edital vai selecionar até oito propostas; Prazo segue até 09 de abril

Seguem abertas até o próximo dia 09 de abril, as inscrições dos interessados em participar da ocupação do Ateliê Livre do Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Conforme edital, serão selecionadas até oito proposições para execução, uma por vez, ao longo de dois anos, prazo de vigência do edital.

As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT. No edital consta o passo a passo para realizá-la. Este ano, o candidato poderá oferecer dois tipos de propostas, com 60 horas, ou 120 horas totais de trabalho, sendo que a remuneração será compatível com a carga horária escolhida. A contratação para o cargo será feita por CNPJ ou MEI e a execução da proposta será feita obrigatoriamente pelo proponente.

O resultado final está previsto para o dia 18 de maio, e as atividades do Ateliê estão previstas para iniciar no segundo semestre de 2023. O Ateliê Livre do MACP é vinculado à Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Vivência (Procev).

Constante estímulo à produção artísticas

Professores de pinturas com seus ateliês sempre foram tradição nas sociedades interioranas que não tinham escolas de belas artes. O sonho de ser artista ou pintor, muitas vezes não tinha como migrar para os grandes centros. Nessa perspectiva, nasce o Ateliê Livre do MACP, criado em 1974, inicialmente na Fundação de Cultura de Mato Grosso.

Localizado no Centro Cultural da UFMT, próximo à Caixa Econômica Federal, na rua Edgar Vieira, o Ateliê Livre tem o objetivo de incentivar e prosperar as artes da região. Pioneiro dessa causa nos anos 70, ele foi responsável por formar e revelar artistas periféricos de renome, como Dalva de Barros, Benedito Nunes, Adir Sodré, Nilson Pimenta entre outros.

No ano passado, 2022, quando o MACP lançou edital com o mesmo objetivo, a multiartista e ativista Paty Wolff, foi selecionada para ser arte-educadora por meio da ocupação do Ateliê Livre. Durante o período em que aconteceu a residência artística, foram realizadas oficinas de cerâmica, desenho e pintura com ampla divulgação.

Para acessar o edital, acesse. Mais informações podem ser consultadas no edital ou pelos contatos do MACP: Telefone: 3313-8355 ou 3313-8367; e-mail: macp.procev@gmail.com

EDITAL Nº 012/PROCEV/MACP - 2023 - OCUPAÇÃO DO ATELIER LIVRE PROCESSO Nº 23108.019668/2023-22

A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência – PROCEV, Supervisão do Museu de Arte e de Cultura Popular, vinculada à Coordenação de Cultura e Vivência, na forma de contratação prevista, torna público este Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional prestador de serviço autônomo para entrega de produto certo e determinado conforme delimitado no presente edital, e sob a égide das normas de direito público e privado aplicáveis às contratações públicas.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui-se objeto do presente documento a seleção de artistas para ocupação do Ateliê Livre do Museu de Arte e de Cultura Popular da Universidade Federal de Mato Grosso.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O profissional selecionado poderá realizar: oficinas, cursos, palestras e rodas de conversa dentro do tema que propuser trabalhar nas artes visuais e artes manuais;

2.2. A carga horária será de 60 horas ou 120 horas totais, a partir do segundo semestre de 2023 no turno matutino;

2.3. O período de execução da ocupação e o turno das atividades do Ateliê Livre poderá ser alterado por motivos devidamente justificados pela Administração;

2.4. As atividades descritas no subitem 2.1 serão executadas no espaço do Ateliê Livre do Museu de Arte e de Cultura Popular, localizado no Campus da UFMT, com acesso pela Av. Edgar Vieira, s/nº. Boa Esperança. Cuiabá/MT. Centro Cultural da UFMT;

2.5. O proponente deve obrigatoriamente ser o executor da proposta;
2.6. O presente edital prevê contratação por CNPJ ou MEI, apenas;

2.7. A presente contratação de prestador de serviço para entrega de produto certo e determinado não gera vínculo empregatício e/ou Estatutário, e será desenvolvida com a autonomia do profissional, sem subordinação hierárquica, sem exclusividade, habitualidade e pessoalidade;
2.8. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso;
2.9. O presente edital prevê contratação de oficineiro artista visual, com o limite de até R$ 10.000 (dez mil) para propostas de 120 hs e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para propostas de 60 hs, conforme o orçamento do Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP), conforme detalhado na tabela no item 5;

2.10. O material ficará a cargo do oficineiro;

2.11. O presente Edital tem validade de dois (2) anos a contar da data desta publicação;
2.11.1. Serão classificadas até 8 propostas no total, podendo ser contratadas de acordo com os recursos do MACP durante a vigência deste edital.

2.11.2. Cada proponente pode submeter até duas propostas de diferentes tipos de produto (item 5).

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica automaticamente o pleno conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato ou seu procurador legal não poderão alegar desconhecimento;

3.2. As inscrições do processo de seleção estarão abertas a partir de 20 de março de 2023 até 9 de abril de 2023;

3.3. As inscrições deverão ser peticionadas pelo proponente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da seguinte forma:

a) Acessar a página www.ufmt.br;

b) Role a página até o “Acesso Rápido”;

c) Clique no ícone “SEI!”;

d) Na página seguinte clicar em “SEI - Usuário externo (estudantes e demais pessoas da comunidade)”;

e) Clicar então no link “Clique aqui se você ainda não está cadastrado” abaixo do botão “confirma”;
f) Fazer o cadastro;

g) Depois de concluído o cadastro entrar em contato com o MACP para validação do usuário pelo e-mail: macp.procev@ufmt.br;

h) Depois de validado o cadastro pelo MACP o usuário estará habilitado para entrar no Sistema SEI com o seu login e senha, abrir um processo e fazer o peticionamento;

i) Em caso de dúvida, acesse o manual no seguinte link: https://wiki.ufmt.br/Peticionamento_de_usu%C3%A1rios_externos_no_SEI;

j) Ao clicar em Peticionamento, escolher o tipo de processo “Editais MACP – Museu de Arte e de Cultura Popular;

k) Preencher o formulário do “Documento principal” com suas informações pessoais e inserir o nome do projeto, inserir os documentos arrolados no “item 3.5”, clicando no botão “Documentos Complementares”;

3.4. Caso o proponente já tenha cadastro no sistema SEI, deverá utilizar o usuário já cadastrado; 3.5. Os documentos a serem submetidos no peticionamento serão:

a) Ficha de Inscrição (Anexo I);

b) Cartão do CNPJ ou cadastro MEI;

c) Cópia digitalizada do CPF;

d) Cópia digitalizada do RG;

e) Comprovante de endereço;

f) Informações bancárias

g) A proposta de Preço datada e assinada, com validade de 60 dias (Anexo II);

h) Plano de Trabalho (como ela será executada, cronograma);

i) Curriculum Vitae e/ou portfólio, certificados ou demais documentos que comprovem a formação/especialização na área do serviço a ser prestado;

j) Declaração de Não Servidor da Administração Pública Federal (Anexo III);

4. DOS REQUISITOS

4.1. Possuir experiência comprovada no campo das artes visuais;

4.1.1. experiência deverá ser comprovada por certificado, diploma e/ou portfólio e/ou clipping;
4.1.2. disponibilidade para executar atividade no turno matutino.

5. DA DESCRIÇÃO DO PRODUTO A SER ENTREGUE E DO PAGAMENTO

6. DO PROCESSO SELETIVO

6.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e posteriores retificações, caso existam;

6.2. A seleção de que trata este Edital consistirá em:

a) Análise documental, a ser realizada pela equipe técnica do Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP);

b) Análise da capacidade técnica (Curriculum Vitae, Portfólio e Plano de Trabalho), realizada pela Comissão de Seleção, designada pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência;

6.3. A análise documental terá caráter eliminatório;

6.4. Critérios de pontuação:

6.4.1. Pontuação mínima para classificação = 70 pontos

6.5. Critério de desempate: Maior pontuação no item Compromisso social com a acessibilidade, diversidade e sustentabilidade;

6.6. Os classificados poderão ser contratados durante a vigência do Edital, conforme disponibilidade orçamentária.

7. DAS VEDAÇÕES

7.1. Ficam impossibilitados de participar desta Seleção, profissionais que já possuam vínculo estatutário ou empregatício com a Administração Pública Federal Direta ou Indireta.

7.2. Contratação de profissionais já contemplados no presente edital.

8. DOS RESULTADOS

8.1. Todas as etapas deste edital serão divulgadas no site do PROCEV: https://www.ufmt.br/pro-reitoria/procev;

8.2. Fica sob a exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os expedientes referentes a este processo de seleção por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.ufmt.br/pro-reitoria/procev/pagina/editais/7794

9. CRONOGRAMA

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Fica sob a exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os expedientes referentes a este processo de seleção por meio do seguinte endereço eletrônico: https://ufmt.br/pro-reitoria/procev/pagina/editais/7794

10.2. Em havendo questionamentos a serem feitos ao presente Edital, devem ser encaminhados ao e-mail: macp.procev@ufmt.br, identificando no assunto a qual o edital se refere, do seguinte modo: “Dúvida/Questionamentos – EDITAL Nº 012/PROCEV/MACP - 2023- Ocupação do Atelier Livre";

10.3. O profissional selecionado só poderá iniciar a execução do produto após formalização o instrumento jurídico a ser firmado entre o mesmo e a UFMT.

Cuiabá - MT, 14 de março de 2023